Termos de uso
Versão 1.0 — Atualização: 22 de setembro de 2026.
Estes termos descrevem o funcionamento do Catálogo de provas, mantido por Paulo Duarte, e as condições de utilização dos seus recursos. Contato: contato@pauloduarte.tec.br.
1. O que oferecemos
Somos um agregador e facilitador de acesso a provas e gabaritos disponibilizados publicamente. Nosso serviço reúne, organiza e indexa esses materiais para facilitar a busca e o acesso em um só lugar.
Os documentos são preservados conforme disponibilizados na fonte, sem alteração de questões, respostas, créditos ou conteúdo editorial. A organização do catálogo, os nomes de arquivos e os dados usados na busca podem ser padronizados para facilitar sua localização.
Não somos autores das provas nem representantes das bancas ou instituições mencionadas. A inclusão de um material não indica vínculo, patrocínio ou endosso de seus responsáveis. Para informações oficiais, retificações e gabaritos definitivos, consulte a instituição organizadora.
2. Materiais e direitos de terceiros
A disponibilidade pública de um documento não significa, por si só, que ele esteja em domínio público ou livre de direitos autorais. Autoria, marcas e demais direitos permanecem com seus respectivos titulares. O acesso pelo catálogo não transfere esses direitos nem autoriza usos que dependam de permissão do titular.
Ao utilizar os materiais, respeite a legislação e as condições aplicáveis na fonte. Se identificar erro, restrição de acesso ou possível violação de direitos, envie o endereço do item, a descrição do problema e as informações que permitam verificá-lo para nosso contato. A solicitação será analisada e poderá resultar em correção ou retirada do material.
3. Planos e finalidade da assinatura
O plano Gratuito possui limites de uso para proteger o serviço contra abuso e manter os custos de infraestrutura controlados. As modalidades de assinatura são destinadas a quem precisa de maior capacidade de download.
- Gratuito: acesso com a cota mensal indicada no site.
- Essencial: modalidade prevista com cota superior à do Gratuito, para uso regular.
- Avançado: modalidade prevista com cota superior à do Essencial, para uso mais frequente.
- Plus: modalidade prevista com a maior cota entre essas modalidades.
Essencial, Avançado e Plus estarão sujeitos à disponibilização comercial. Os preços, limites, recursos, periodicidade de cobrança e regras de renovação serão apresentados antes de qualquer contratação. Esta descrição não representa uma oferta de planos já disponíveis nem altera as condições de contas existentes.
Os valores das assinaturas remuneram exclusivamente o serviço de organização, busca e disponibilização de maior capacidade de banda e infraestrutura. Não correspondem à venda dos PDFs, à compra de direitos autorais ou a uma licença sobre o conteúdo das provas. A assinatura não torna exclusivo um documento publicamente disponível e não garante velocidade específica de transferência.
4. Cotas e uso responsável
No plano Gratuito, a cota atual é de 10 provas distintas por mês calendário. Ela é renovada no primeiro dia de cada mês, no fuso America/Sao_Paulo. Baixar novamente a mesma prova no mesmo mês ou baixar seu gabarito não consome outro crédito. Créditos não utilizados não se acumulam.
Controles de frequência e segurança se aplicam também a contas com limites ampliados. Não é permitido contornar cotas, criar contas para burlar restrições, explorar falhas, acessar dados de terceiros ou utilizar automação que comprometa a disponibilidade do serviço.
Podemos limitar temporariamente acessos ou suspender contas diante de indícios de abuso ou risco à segurança, de forma proporcional. Você poderá solicitar esclarecimentos ou revisão pelo contato informado nestes termos. Medidas de proteção não afastam direitos legais nem obrigações relativas a serviços pagos.
5. Conta e disponibilidade
Forneça informações corretas no cadastro e mantenha suas credenciais protegidas. Quando exigida, a confirmação do e-mail é necessária para liberar downloads. Comunique suspeitas de acesso indevido à sua conta.
O catálogo pode conter falhas de indexação ou materiais desatualizados, e o serviço pode sofrer interrupções para manutenção ou por problemas técnicos. Não garantimos a presença de todas as provas, a permanência de cada documento ou resultados em concursos. Essas condições não excluem responsabilidades previstas em lei.
6. Contratação e cancelamento
Quando houver contratação de assinatura, as condições da oferta integrarão a contratação e deverão ser apresentadas antes do pagamento. Pedidos de cancelamento, atendimento ou reembolso poderão ser enviados ao nosso contato, sem prejuízo de outros canais disponibilizados.
São preservados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias nas contratações a distância, quando aplicável, e os reembolsos legalmente devidos. A finalidade de custear infraestrutura não afasta esses direitos.
7. Dados pessoais e cookies
O funcionamento da conta e a proteção do serviço envolvem dados de cadastro, autenticação, registros de acesso e downloads. Cookies analíticos dependem da sua escolha e podem ser recusados ou desativados em “Preferências de cookies”, no rodapé. Essa escolha é independente da utilização da conta.
Para informações ou solicitações relativas aos seus dados pessoais, contate Paulo Duarte em contato@pauloduarte.tec.br. Estes termos não substituem uma política de privacidade específica.
8. Atualizações e legislação
Alterações destes termos serão identificadas pela data e versão nesta página. Mudanças relevantes em serviços contratados serão comunicadas aos usuários afetados, respeitando a oferta, os contratos existentes e a legislação, sem aplicação retroativa que prejudique direitos adquiridos.
Aplica-se a legislação brasileira. Nenhuma disposição destes termos implica renúncia a direitos obrigatórios, inclusive os de proteção do consumidor e de dados pessoais.